Política de Privacidade

Resumo

• Recolhemos o que precisamos para organizar eventos seguros e verificados — e o mínimo possível para além disso.
• A verificação de identidade é feita pelo nosso fornecedor, a Didit. Guardamos apenas o resultado (como «verificado» e «maior de 18 anos») e um hash com chave usado para aplicar os banimentos — nunca o teu documento de identificação nem a tua selfie.
• Nunca gravamos áudio nem vídeo.
• As mensagens são eliminadas ao fim de 30 dias (1 ano se fizerem parte de uma denúncia). Os registos do servidor são guardados durante 14 dias.
• As mensagens diretas e as chamadas entre Contactos só estão disponíveis quando ambas as pessoas aceitaram a verificação automática de segurança das mensagens diretas.
• Não vendemos os teus dados. Não há rastreadores publicitários na app.
• Podes exportar ou eliminar os teus dados na app e contactar-nos através de privacy@spareachair.com.

Quem é responsável pelos teus dados

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a SUPPORT BULGARIA OOD, Hipodruma, bl. 133, entr. B, 4.º andar, ap. 82, Sófia, Bulgária, número de registo 200232189 (UIC, Registo Comercial da Agência de Registos da Bulgária), telefone +359 888 886 008 («spareachair», «nós»).

Contacto para todas as questões e pedidos relativos à privacidade: privacy@spareachair.com.

Não nomeámos um encarregado da proteção de dados; contacta privacy@spareachair.com.

Esta política abrange a app spareachair para telemóvel e o respetivo backend (o «Serviço»), o site spareachair.com e a lista de espera anterior ao lançamento.

O que recolhemos

Conta

Endereço de e-mail, palavra-passe (guardada apenas sob a forma de hash seguro), estado da verificação do e-mail, sessões iniciadas (com o user agent do teu dispositivo e, por segurança, apenas o prefixo de rede do teu endereço IP — IPv4 /24, IPv6 /48 —, nunca o endereço completo), o idioma da tua app (para te enviarmos e-mails e notificações nesse idioma), preferências de notificação e um registo de que versão dos nossos documentos legais aceitaste e quando (com o endereço IP em hash — e não em claro — e o user agent do teu dispositivo).

Resultado da verificação de identidade

Quando verificas a tua identidade, o fornecedor de verificação (Didit) analisa o teu documento de identificação ou de residência — incluindo a morada que nele consta, se o documento tiver uma — e compara-o com uma selfie, com um pequeno vídeo de prova de vida que mostra que está presente uma pessoa real. A Didit trata as imagens do documento e os dados nele contidos (incluindo essa morada), a selfie, o vídeo de prova de vida e os dados biométricos necessários para essa comparação enquanto nosso subcontratante — por nossa conta, segundo as nossas instruções e apenas para esta verificação — e elimina-os 30 dias após a decisão de verificação. Nós recebemos e guardamos apenas:

• o estado da verificação (por exemplo, aprovada, recusada, expirada) e uma referência à sessão de verificação;
• se tens mais de 18 anos, e o país cuja autoridade emitiu o teu documento (para confirmar que foi emitido por uma autoridade da UE/EEE);
• um hash com chave (HMAC), calculado a partir do número do teu documento, do país emissor e da tua data de nascimento, com uma chave secreta que só nós detemos. O hash não pode ser revertido para obter esses dados. Usamo-lo para impedir que uma pessoa tenha várias contas e que pessoas banidas se voltem a inscrever.

Descartamos a tua data de nascimento, o número do documento e todos os outros dados do documento imediatamente depois de calcularmos o resultado e o hash.

Perfil

Nome de apresentação, avatar gerado automaticamente (não podes carregar fotografias), biografia curta, categoria profissional, faixa etária (por exemplo, 25–34) e as tuas respostas às «perguntas de perspetiva» (por exemplo, cidade ou campo), usadas para a distribuição pelas mesas. A tua biografia é verificada pela moderação automática (ver Mensagens); o teu nome de apresentação é verificado apenas pelas nossas próprias regras.

Línguas que falas (opcionais e privadas): podes adicionar ao teu perfil as línguas que falas. Usamo-las apenas para sentar à mesma mesa pessoas que têm uma língua em comum nos eventos em várias línguas e para te mostrar primeiro, na lista de eventos, os eventos nas tuas línguas. Nunca são mostradas a outros utilizadores. Se não adicionares nenhuma, usamos em vez disso o idioma da tua app.

Participação e contactos

Os eventos em que te inscreves e em que participas, as mesas em que foste sentado, as escolhas de «manter o contacto», os teus Contactos e as pessoas que bloqueaste.

Mensagens

O texto das mensagens que envias nas mesas e nas mensagens diretas, e quaisquer sinalizações acrescentadas pela moderação automática. O áudio e o vídeo são transmitidos em direto através do nosso próprio servidor multimédia e nunca são gravados nem armazenados.

O chat das mesas é verificado pela moderação automática como parte do Serviço. As mensagens diretas e as chamadas individuais entre Contactos só estão disponíveis quando ambas as pessoas aceitaram a verificação automática de segurança das mensagens diretas; as suas mensagens são então verificadas da mesma forma antes da entrega. Pedimos esta aceitação separadamente, na app.

Como funciona a moderação automática. Primeiro, verificamos o texto com as nossas próprias regras. Enviamos também o texto das mensagens das mesas e das biografias — e, só quando ambas as pessoas aceitaram a verificação automática de segurança das mensagens diretas, o texto das mensagens diretas — para um modelo de IA (Claude) da Anthropic PBC nos EUA, que o classifica quanto a conteúdo nocivo. O fornecedor recebe apenas o texto — nunca o teu nome, ID de utilizador ou outros dados da conta — e trata-o como nosso subcontratante. O fornecedor não utiliza o texto para treinar os seus modelos de IA e só o guarda durante um período limitado, nos termos das suas condições, por exemplo para detetar utilizações abusivas do seu serviço. Consulta Transferências internacionais para as garantias aplicáveis à transferência.

Denúncias e medidas de moderação

As denúncias que fazes ou que são feitas sobre ti, incluindo uma cópia das últimas 50 mensagens da conversa denunciada; as decisões de moderação, as exposições de motivos e os recursos.

Dados do dispositivo e dados técnicos

Token de notificações push (entregue à Apple ou à Google, ver Com quem partilhamos os dados), tipo de dispositivo, sistema operativo e versão da app; endereços IP e registos de pedidos nos nossos servidores; relatórios de erros e de falhas.

Site e lista de espera

Se entrares na lista de espera: o teu endereço de e-mail e o registo da confirmação (duplo opt-in). No site: cookies e tecnologias semelhantes, mas apenas aqueles com que concordares — ver a Política de Cookies.

Não recolhemos a tua localização exata, os teus contactos nem fotografias.

Porque usamos os teus dados e com que fundamento jurídico

Finalidade	Fundamento jurídico (RGPD)
Criar a tua conta, organizar eventos, distribuir-te pelas mesas (nos eventos em várias línguas, com pessoas que têm uma língua em comum contigo), mensagens, chamadas, Contactos, e-mails e notificações do serviço no idioma da tua app	Execução do contrato que celebramos contigo — Art. 6(1)(b)
Verificar que tens 18+ anos e tens um documento emitido por uma autoridade da UE/EEE antes de participares	Execução do nosso contrato (elegibilidade) — Art. 6(1)(b); interesses legítimos em manter o Serviço reservado a adultos e seguro — Art. 6(1)(f)
A comparação biométrica com a selfie feita pela Didit	O teu consentimento explícito — Art. 9(2)(a) em conjugação com o Art. 6(1)(a). Pedimo-lo separadamente, na app, antes de a verificação começar
Moderação automática do chat das mesas e das biografias, tratamento de denúncias, aplicação dos nossos Termos e prevenção da evasão a banimentos com o hash com chave	Interesses legítimos na proteção dos utilizadores e do Serviço — Art. 6(1)(f); cumprimento do Regulamento dos Serviços Digitais, quando aplicável — Art. 6(1)(c)
Verificação automática de segurança das mensagens diretas entre Contactos	O teu consentimento — Art. 6(1)(a) e as regras ePrivacy relativas à confidencialidade das comunicações. Ambas as pessoas da conversa têm de aceitar
Informações sensíveis que decidas incluir na tua biografia ou nas tuas mensagens	O teu consentimento explícito, se o deres — Art. 9(2)(a). Opcional
Exposições de motivos, tratamento de notificações de conteúdos ilegais e de recursos, resposta a pedidos legítimos das autoridades	Obrigação jurídica — Art. 6(1)(c)
Registo dos documentos legais que aceitaste, e em que língua	Interesses legítimos em poder demonstrar aquilo com que concordaste — Art. 6(1)(f)
Segurança, incluindo o prefixo de rede do endereço IP das tuas sessões iniciadas, registos do servidor e monitorização de erros	Interesses legítimos em manter o Serviço seguro e a funcionar — Art. 6(1)(f)
E-mails da lista de espera	Consentimento — Art. 6(1)(a)
Análise do site e medição da publicidade	Consentimento — Art. 6(1)(a) e as regras ePrivacy relativas aos cookies
Declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial	Interesses legítimos — Art. 6(1)(f)

O teu consentimento para a verificação biométrica pode ser retirado a qualquer momento, escrevendo para privacy@spareachair.com. A retirada só produz efeitos para o futuro: a verificação que já concluíste continua válida, e conservamos o seu resultado (estado da verificação, maior de 18 anos, país emissor, faixa etária) e o hash com chave, que não são dados biométricos, com base no nosso contrato contigo e nos nossos interesses legítimos. Pedimos à Didit que apague tudo o que ainda conserve. Se alguma vez precisares de te verificar de novo, voltaremos a pedir o teu consentimento — sem ele, não podemos verificar-te por meios biométricos.

A distribuição pelas mesas usa as tuas respostas às perguntas, a tua categoria profissional e a tua faixa etária para sentar juntas pessoas com perspetivas diferentes. Trata-se de uma forma de definição de perfis, mas não produz efeitos jurídicos nem te afeta de forma similarmente significativa. Nos eventos em várias línguas, a distribuição pelas mesas garante também que todas as pessoas de uma mesa têm uma língua em comum, usando as línguas que falas (ou, se não adicionaste nenhuma, o idioma da tua app) — apenas como essa condição, nunca para avaliar as tuas perspetivas.

Decisões automatizadas. A moderação automática pode bloquear uma mensagem individual. Não tomamos decisões que produzam efeitos jurídicos ou que te afetem de forma similarmente significativa — como suspender ou banir a tua conta — exclusivamente por meios automatizados, e podes sempre pedir que uma pessoa reveja uma decisão.

Informações sensíveis. Além da verificação biométrica, não pedimos categorias especiais de dados (como saúde, religião ou opiniões políticas) e nunca as usamos na distribuição pelas mesas. As línguas que falas são opcionais; como as línguas podem dar indicações sobre a origem de uma pessoa, usamo-las apenas como descrito em Perfil e nunca as mostramos a mais ninguém. Ainda assim, esse tipo de informação pode aparecer no que decides escrever. Durante a inscrição, perguntamos-te se consentes que tratemos informações sensíveis que decidas incluir na tua biografia ou nas tuas mensagens. É opcional: se não consentires, a app lembra-te de não partilhar esse tipo de informação onde escreves. Podes retirar este consentimento a qualquer momento, escrevendo para privacy@spareachair.com; depois, deixa de partilhar esse tipo de informação e edita a tua biografia — as mensagens restantes são eliminadas ao fim de 30 dias. Em qualquer caso, pensa bem antes de partilhar esse tipo de informação.

Verificação das mensagens diretas. Podes retirar a tua aceitação da verificação automática de segurança das mensagens diretas a qualquer momento, escrevendo para privacy@spareachair.com. Sem ela, continuas a poder participar em eventos e no chat das mesas, mas não podes enviar nem receber mensagens diretas ou chamadas.

Quando nos baseamos em interesses legítimos, ponderámo-los face aos teus direitos, e podes opor-te (ver Os teus direitos).

Durante quanto tempo guardamos os teus dados

Dados	Durante quanto tempo
Mensagens nas mesas e mensagens diretas	30 dias, sendo depois eliminadas automaticamente
Mensagens copiadas para uma denúncia	1 ano
Denúncias e sinalizações de moderação	1 ano depois de a denúncia ser encerrada
Decisões de moderação (registos de medidas aplicadas)	Enquanto a tua conta existir; depois de ser eliminada, 1 ano — ou 3 anos se a conta tiver sido banida permanentemente
Registo das ações dos moderadores (registo de auditoria)	3 anos
Hash de identidade com chave	Enquanto a tua conta existir. Se a tua conta tiver sido banida permanentemente, é conservado após a eliminação durante 5 anos — ou enquanto o banimento se aplicar, sem prazo fixo, no caso de banimentos por abuso sexual de crianças, ameaças credíveis ou evasão a banimentos
Resultado da verificação de identidade	Enquanto a tua conta existir
Imagens e dados do documento de identificação, selfie e vídeo de prova de vida (guardados pela Didit, não por nós)	30 dias após a decisão de verificação
Conta, perfil, participação e Contactos	Até eliminares a tua conta; um Contacto removido e as respetivas mensagens, 30 dias após a remoção
Sessões iniciadas (dados do dispositivo e da app, prefixo de rede do teu endereço IP)	Até terminares sessão, ou 30 dias após a última utilização da app
Registo de chamadas (quem ligou a quem e quando, sem conteúdo)	1 ano
Contas cuja inscrição nunca é concluída	Eliminadas 7 dias após a inscrição se o e-mail não for verificado, 30 dias após a inscrição se a identidade não for verificada
Registos de aceitação dos documentos legais	Enquanto a tua conta existir; se um registo de medidas aplicadas ou o hash com chave for conservado após a eliminação, durante o mesmo período (sem o teu e-mail)
Registos do servidor e relatórios de erros	14 dias
Ficheiros de exportação de dados	7 dias
Cópias de segurança encriptadas da base de dados	Até 11 dias; os dados que eliminas desaparecem das cópias de segurança dentro desse prazo
Lista de espera	Até cancelares a subscrição ou até ao lançamento; as inscrições não confirmadas são eliminadas ao fim de 14 dias

Quando eliminas a tua conta, eliminamos definitivamente os teus dados, exceto os elementos acima que temos de ou podemos conservar após a eliminação (o hash com chave de uma conta banida, e as denúncias e os registos de medidas aplicadas necessários para tratar questões de segurança ou litígios). As tuas conversas de mensagens diretas são eliminadas por inteiro: se tu ou um Contacto eliminarem a conta, toda a conversa, incluindo as mensagens da outra pessoa, é removida.

Se tivermos de conservar dados para um processo judicial (uma retenção legal), não os podemos eliminar até a retenção terminar. Se nos pedires que os eliminemos, dizemos-te que somos obrigados a conservá-los para um processo judicial, a menos que uma autoridade nos tenha ordenado que não o façamos.

Com quem partilhamos os dados

• Outros utilizadores veem o teu nome de apresentação, avatar, biografia, categoria profissional e faixa etária, e as mensagens que envias nas conversas em que participam. Nunca veem o teu e-mail, as línguas que falas nem os dados da tua verificação.
• Prestadores de serviços (subcontratantes) que alojam e operam o Serviço por nossa conta, ao abrigo de acordos de tratamento de dados — por exemplo, alojamento (DigitalOcean), e-mail (Resend), verificação de identidade (Didit), monitorização de erros (Sentry), atualizações da app (Expo), notificações push em Android (Google Firebase Cloud Messaging) e moderação automática (Anthropic PBC). A lista completa e atualizada está na nossa página de Subcontratantes.
• A Apple e a Google entregam as notificações push no teu dispositivo: os nossos servidores enviam-nas diretamente para o Apple Push Notification service (iPhone) ou para o Google Firebase Cloud Messaging (Android). Recebem o token push do teu dispositivo e a notificação (por exemplo, o nome de apresentação de um Contacto que te escreveu — nunca o texto da mensagem). A Apple recebe estes dados como destinatária independente, ao abrigo dos seus próprios termos.
• Autoridades, quando a lei nos obriga, por exemplo em resposta a uma ordem válida ou para comunicar uma ameaça à vida ou à segurança de alguém.

Não vendemos os teus dados pessoais nem os partilhamos com anunciantes.

Transferências internacionais

Alojamos o Serviço na UE. Alguns dos nossos fornecedores estão nos EUA. Baseamo-nos no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA quando o fornecedor está certificado ao abrigo dele e, caso contrário, nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, com garantias adicionais sempre que necessário. Isto inclui o nosso fornecedor de moderação, a Anthropic PBC, que recebe apenas o texto das mensagens e das biografias (ver Mensagens). Podes pedir-nos uma cópia das garantias aplicáveis através de privacy@spareachair.com.

Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens direito a:

• acesso aos teus dados e a obter uma cópia deles;
• retificação — a correção de dados inexatos;
• apagamento — a eliminação dos teus dados;
• limitação — pedir-nos que limitemos a forma como usamos os teus dados;
• portabilidade dos dados — receber os dados que nos forneceste num formato legível por máquina (JSON);
• oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos;
• retirar o consentimento a qualquer momento, quando nos baseamos no consentimento, sem afetar o tratamento anterior;
• apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo — a nossa autoridade de controlo principal é a Comissão para a Proteção de Dados Pessoais da Bulgária (https://www.cpdp.bg), e também podes apresentar reclamação à autoridade do país da UE/EEE onde vives ou trabalhas.

Podes exportar os teus dados e eliminar a tua conta diretamente nas definições da app. A exportação é um ficheiro legível por máquina (JSON) com os dados que temos sobre ti, juntamente com informação sobre as finalidades, os destinatários, os prazos de conservação, os teus direitos e a origem dos dados. Não inclui mensagens nem dados pessoais de outros participantes.

Para tudo o resto, envia um e-mail para privacy@spareachair.com. Respondemos no prazo de um mês (prorrogável por dois meses no caso de pedidos complexos, situação em que te avisamos). Podemos pedir-te que confirmes a tua identidade antes de darmos seguimento a um pedido — com uma ligação enviada para o teu endereço de e-mail registado ou uma confirmação na app. Nunca pedimos uma cópia do teu documento de identificação.

Quando pedes uma cópia dos teus dados, omitimos informações cuja divulgação prejudicaria os direitos e liberdades de terceiros (art. 15.º, n.º 4, do RGPD). Por exemplo, não revelamos quem te denunciou e podemos reter pormenores de uma denúncia enquanto a sua análise estiver pendente.

Segurança

Protegemos os teus dados com encriptação em trânsito, controlos de acesso, o princípio do privilégio mínimo, identificadores pseudonimizados sempre que possível e cópias de segurança regulares. Nenhum sistema é perfeitamente seguro; se uma violação de dados pessoais for suscetível de implicar um elevado risco para ti, avisamos-te.

Menores

O spareachair destina-se apenas a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de pessoas com menos de 18 anos. Se soubermos que um utilizador tem menos de 18 anos, encerramos a conta e eliminamos os seus dados, exceto os registos de segurança que temos de conservar — denúncias, registos de medidas aplicadas e, se a conta tiver sido banida, o hash com chave que impede uma nova inscrição — durante os prazos indicados em Durante quanto tempo guardamos os teus dados. Se uma criança puder estar em risco, notificamos as autoridades competentes. Se achares que um menor está a usar o Serviço, denuncia-o na app ou envia um e-mail para privacy@spareachair.com.

Alterações a esta política

Atualizamos esta política quando o nosso tratamento de dados mudar. Cada versão tem um número de versão e uma data de entrada em vigor no topo desta página. Avisamos-te das alterações substanciais na app ou por e-mail antes de entrarem em vigor.

Contacto

SUPPORT BULGARIA OOD, Hipodruma, bl. 133, entr. B, 4.º andar, ap. 82, Sófia, Bulgária, telefone +359 888 886 008 — privacy@spareachair.com.