Versão linguística vinculativa
Esta versão linguística é vinculativa para os utilizadores que aceitam os termos nesta língua. A versão inglesa aplica-se aos utilizadores que os aceitam em inglês. Em caso de divergência entre as versões, aplica-se a versão que o utilizador aceitou.
Contacto e informações DSA
- Versão
- 2026-10-01
- Data de entrada em vigor
- Última atualização
Quem somos
O spareachair é explorado pela SUPPORT BULGARIA OOD, Hipodruma, bl. 133, entr. B, 4.º andar, ap. 82, Sófia, Bulgária, registada sob o número 200232189 (UIC, Registo Comercial da Agência de Registos da Bulgária) na Bulgária. BG200232189
- Telefone: +359 888 886 008
- E-mail: support@spareachair.com
Nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais da UE, o spareachair é um serviço de alojamento virtual. A nossa autoridade de supervisão para efeitos do Regulamento dos Serviços Digitais é a Comissão Reguladora das Comunicações (Комисия за регулиране на съобщенията), o Coordenador dos Serviços Digitais da Bulgária — www.crc.bg.
Ponto de contacto único (Regulamento dos Serviços Digitais)
O nosso ponto de contacto único nos termos dos artigos 11.º e 12.º do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA) — para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia, o Comité Europeu dos Serviços Digitais e os utilizadores do Serviço — é:
- E-mail: legal@spareachair.com
- Línguas: búlgaro e inglês
A tua mensagem será lida e respondida por uma pessoa, e não apenas por um sistema automatizado. As decisões das autoridades também devem ser enviadas para este endereço.
Para obteres ajuda com a tua conta — incluindo se achares que outra pessoa tem acesso a ela — escreve para support@spareachair.com.
Denunciar conteúdos ilegais
Se fores utilizador, a forma mais rápida é usar a opção Denunciar na app, disponível em todos os ecrãs.
Qualquer pessoa — com ou sem conta — também nos pode notificar de conteúdos que considere ilegais, enviando um e-mail para legal@spareachair.com. Para nos ajudares a agir rapidamente, inclui:
- Porque consideras que o conteúdo é ilegal — uma explicação suficientemente fundamentada e, se a conheceres, a lei em causa.
- Onde está — com a maior precisão possível, por exemplo o nome de apresentação da pessoa, o evento e a mesa, a data e a hora, e o texto da mensagem.
- O teu nome e endereço de e-mail — exceto se a notificação disser respeito a material de abuso sexual de crianças, que podes denunciar anonimamente.
- Uma declaração de que consideras, de boa-fé, que as informações e alegações constantes da tua notificação são exatas e completas.
Confirmamos que recebemos a tua notificação, analisamo-la de forma diligente, objetiva e atempada, e comunicamos-te a nossa decisão e as vias de recurso ao teu dispor. Se tomarmos medidas contra o conteúdo ou a conta, a pessoa em causa recebe uma exposição de motivos.
Para denunciar conteúdos que violem as nossas Regras da Comunidade mas que possam não ser ilegais, usa a opção Denunciar na app.
Se alguém estiver em perigo imediato, liga para o número de emergência 112.
Recursos e reclamações sobre as nossas decisões
Para contestar uma decisão de moderação, ou a nossa decisão sobre algo que denunciaste, escreve para appeals@spareachair.com no prazo de seis meses a contar da decisão, ou responde ao e-mail com a exposição de motivos. Ver Reclamações e recursos.
Este é o nosso próprio procedimento de reclamação. Também podes submeter um litígio à entidade de resolução de litígios de consumo, a Comissão Geral de Conciliação junto da Comissão de Proteção do Consumidor (Обща помирителна комисия към Комисията за защита на потребителите), Sófia, Bulgária — kzp.bg, ou recorrer a tribunal.
Também podes apresentar uma reclamação ao Coordenador dos Serviços Digitais, a Comissão Reguladora das Comunicações (Комисия за регулиране на съобщенията), o Coordenador dos Serviços Digitais da Bulgária — www.crc.bg, ou ao Coordenador dos Serviços Digitais do país da UE onde vives.
Pedidos relativos à privacidade
Para aceder, retificar, eliminar ou exportar os teus dados, opor-te a um tratamento ou retirar o consentimento, envia um e-mail para privacy@spareachair.com. Muitas destas ações também podem ser feitas diretamente nas definições da app. Consulta a Política de Privacidade.
Imprensa
Transparência
Depois do lançamento do Serviço, tencionamos publicar nesta página o número médio mensal de utilizadores ativos do spareachair na UE.